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BIOGRÁFIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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José Eduardo dos Santos, nasceu a 28 de Agosto de 1942 em Luanda, filho de Eduardo Avelino dos Santos e de Jacinta José Paulino, ambos já falecidos.
Fez o ensino primário na Escola Primária do Bairro Sambizanga e o ensino secundário no Liceu Salvador Correia de Sá em Luanda.
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Iniciou a sua actividade política na clandestinidade como integrante dos grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos da capital, na sequência da criação em 10 de Dezembro de 1956, do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).
Após a eclosão da luta contra a ocupação colonial, em 4 de Fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos, então com 19 anos de idade, abandonou o país em Novembro do mesmo ano e já na guerrilha passou a coordenar no exterior a actividade da juventude do MPLA (organismo de que é um dos fundadores), acumulando com o cargo do primeiro representante do MPLA em Brazzaville República do Congo.
Em Novembro de 1963 beneficiou de uma bolsa de estudos onde frequentou na antiga União Soviética, o Instituto de Petróleos e Gás de Bakú, tendo se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969. Como estudante, na época, foi o líder dos estudantes angolanos na URSS.
Nesse mesmo país, depois de terminado os seus estudos superiores, frequentou durante um ano um curso militar de telecomunicações, que o habilitou a exercer de 1970 a 1974, sucessivamente as funções de Operador do Centro Principal de Comunicações da Frente Norte e Responsável - adjunto dos Serviços de Telecomunicações da 2ª Região Político – Militar do MPLA (Cabinda).
Em 1974, José Eduardo dos Santos é designado membro da Comissão Provisória de Reajustamento da Frente Norte, Responsável das Finanças da 2ª Região, e voltou a desempenhar as funções de Representante do MPLA no Congo Brazzaville, até Junho de 1975.
Nesse mesmo ano, em Setembro, na Conferência Internacional do MPLA que se realizou na Frente Leste (Moxico), foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político, onde foi o coordenador da actividade política e diplomática da 2ª Região.
Com a proclamação da Independência de Angola a 11 de Novembro de 1975 é nomeado Ministro das Relações Exteriores.
Como Ministro das Relações Exteriores do Primeiro Governo, depois de intensa luta diplomática, levou Angola a ser reconhecida como membro de pleno direito da OUA, em Fevereiro de 1976, e da ONU, em Dezembro do mesmo ano.
No 1º Congresso do MPLA, realizado em Dezembro de 1977, José Eduardo dos Santos, foi reeleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA – Partido do Trabalho, o que lhe permitiu entre 1977 e 1979 ocupar as funções de Secretário do Comité Central para a Educação, Cultura e Desporto, numa primeira fase e posteriormente para os cargos de Secretário do Comité Central para a Reconstrução Nacional e de Secretário do Comité Central para o Desenvolvimento Económico e Planificação.
Acumulativamente, José Eduardo dos Santos ainda exerceu o cargo de Primeiro Vice – Primeiro - Ministro até Dezembro de 1978.
Com a morte do primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto, o então Primeiro Vice – Primeiro – Ministro, foi eleito Presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido no dia seguinte nos cargos de Presidente do MPLA – Partido do Trabalho, de Presidente da República Popular de Angola e de Comandante em Chefe das FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola.
A 9 de Novembro de 1980, José Eduardo dos Santos, foi eleito Presidente da Assembleia do Povo (Parlamento), órgão máximo do poder do Estado, que em conjunto com os outros cargos foram reconfirmados no 1º Congresso Extraordinário do MPLA – Partido do Trabalho.
Sob a liderança de José Eduardo dos Santos foram-se consolidando estrutural e funcionalmente os órgãos de soberania e de defesa, ao ponto de Angola resistir com êxito às agressões militares da República da África do Sul na época do “apartheid” e a desestabilização interna provocada pelos grupos armados ao serviço de interesses estrangeiros.
Desde a primeira metade dos 30 anos de Independência, que sob a liderança de José Eduardo dos Santos, Angola deu sinais crescentes na criação de condições objectivas para o lançamento de reformas profundas económicas e políticas, alicerçadas na juventude angolana, ou seja, possibilitou a introdução de novos quadros no aparelho de Estado e na gestão de instituições públicas, saídos das Faculdades de Economia, de Direito e de Engenharia. E é com esta sua atitude de liderança que no 2º Congresso do MPLA – Partido do Trabalho em 1985, reconduziu José Eduardo dos Santos nos cargos superiores de soberania que ocupava até então.
De 1986/1992, José Eduardo dos Santos esteve na base dos esforços de pacificação do país e na região da África Austral, que culminou com a retirada das tropas invasoras sul-africanas do regime de “apartheid”, o repatriamento do contingente das forças internacionalistas cubanas e concomitantemente com a independência da Namíbia.
Eliminados os factores externos que agravavam o conflito interno de Angola, José Eduardo dos Santos, criou os alicerces para uma solução negociada da guerra.
Foi assim, que criou as condições de abertura ao pluralismo político e à economia de mercado e organizou as eleições democráticas e multipartidárias (dias 29 e 30/09/92), sob supervisão internacional, que o MPLA viria a vencer com a maioria absoluta. Por uma ínfima percentagem de votos José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta.
Na grave crise que se seguiu as eleições de 1992, provocada pela recusa da Unita em aceitar o veredicto final da ONU, de que as eleições em Angola, foram “livres e justas”, José Eduardo dos Santos, a partir daí, dirigiu pessoalmente a intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do Governo Angolano pelos Estados Unidos da América, em 19 de Maio 1993, e organizou a defesa das instituições democráticas, forçando a oposição armada a aceitar uma solução negociada para conflito, consubstanciada nos Acordos de Lusaka de Novembro de 1994.
Com a morte do líder rebelde Jonas Savimbi em 2002, José Eduardo dos Santos pacificou o país de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, mobilizando os cidadãos angolanos nos esforços de Reconstrução Nacional, na Defesa dos Direitos Humanos, no fortalecimento da Democracia e no Respeito a Diferença no Debate Político, que culminou com a realização das eleições legislativas a 5 de Setembro de 2008, onde se sagrou vencedor, o MPLA, com uma maioria absoluta. |
